TJSP 13/01/2023 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2016
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004153-92.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Paulo Cesar Sabino - Sobre a Contestação de fls. 19/32, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1004158-17.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia Agnaldo Pacheco de Castro - Sobre a Contestação de fls. 32/52, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 1004185-97.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Jose Roberto dos Santos - Sobre a Contestação de fls. 38/78, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA SABAGE (OAB 383318/SP)
Processo 1004202-36.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Maria Aparecida Ortega Sanches - Sobre a Contestação de fls. 23/32, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004284-67.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Brida Gonçalves - Sobre a Contestação de fls. 30/38, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1004287-22.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Brida Gonçalves - Sobre a Contestação de fls. 29/35, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004294-14.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Brida Gonçalves - Sobre a Contestação de fls. 32/49, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004359-09.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Xavier - Sobre a Contestação de fls. 38/48, manifeste-se o requerente no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
Processo 1004380-82.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Sebastião de Souza Matos - Sobre a Contestação de fls. 23/44, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB 48389/SC)
Processo 1004444-92.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Sanches Rocha - Sobre a Contestação de fls. 36/51, manifeste-se a requerente no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 1004456-09.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Brida Gonçalves - Sobre a Contestação de fls. 30/49, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1004457-91.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Ellen Cristina Polatto - - Carlos Eduardo de Paula Junior - Sobre a Contestação de fls. 94/113, manifestem-se os requerentes
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1004501-13.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Luzia de Oliveira Rocha - Sobre a Contestação de fls. 31/38, manifeste-se a requerente no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 1004515-94.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Nelson Marques
Filho - Sobre a Contestação de fls. 72/103, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO
FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1004522-86.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Wilson Gonzales Martin - Sobre a Contestação de fls. 28/37, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1004525-41.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Josefa Feitosa de Souza Meca - Sobre a Contestação de fls. 23/49, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004530-63.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Maria do Carmo Valverde Martin - Sobre a Contestação de fls. 28/37, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1004570-45.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Denilson Aparecido Calixto - Sobre a Contestação de fls. 33/45, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2023
Processo 0000002-63.2023.8.26.0357 (processo principal 1500003-71.2023.8.26.0357) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Crimes de Trânsito - PAULO CESAR ALCANTARA - Considerando que a petição e os documentos do incidente em tela
foram transladados pela z. Serventia ao feito principal (fls. 39/40), para evitar confusão processual, arquive-se em definitivo o
presente incidente. Ciência ao MP. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000040-97.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º