TRF3 05/04/2019 - Pág. 187 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0002952-32.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: KATIA GRAZIELA LAGO FRANCA
ADVOGADO(A): SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002953-59.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AZELINA ROSA CARVALHO
ADVOGADO(A): SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002962-42.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ELIZEU CESAR SILVA MATOS
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002974-87.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: RONILDA BAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002981-58.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: NEUSA HERNANDES COELHO
ADVOGADO: SP321556 - SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002982-43.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002987-02.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2019
187/853