TRF4 09/08/2012 - Pág. 1061 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
:
FIORENZA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "É o breve relato. Decido. 2. Tendo sido pago o débito que deu origem a esta
execução, conforme noticiado pela exequente, declaro extinto este processo, com fulcro no art.
794, inc. I, c/c art. 795, ambos do Código de Processo Civil. 3. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. 4. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.70.05.002661-7/PR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALIDADE INDL/ - INMETRO
EXEQUENTE
:
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME CAVALCANTI MADER SUNYE
EXECUTADO
ADVOGADO
: POSTO ACAPULCO DE CASCAVEL LTDA
: JAIR ANTONIO WIEBELLING
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "... , em atenção ao disposto nos artigos 403 e 404, parágrafo único,
ambos do CPP, dê-se vista às partes, a iniciar pelo Ministério Público Federal, para que
apresentem alegações finais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Oportunamente,
registrem-se os autos para sentença."
AÇÃO PENAL Nº 2009.70.05.002564-2/PR
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu
: PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO
: BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO
: LUIZ VENICIUS COMPAGNONI
: EMERSON RICARDO GALICIOLLI
HELEN VIVIANE DE LIMA FRAGELLI
GALICIOLLI
: ALCIDES GALICIOLLI FILHO
:
APENSO(S)
: 2009.70.05.002566-6
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A
SEGUIR TRANSCRITO: ... em atenção ao disposto nos artigos 403 e 404, parágrafo único,
ambos do CPP, dê-se vista às partes, a iniciar pelo Ministério Público Federal, para que
apresentem alegações finais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. ...:"
AÇÃO PENAL Nº 2008.70.05.003586-2/PR
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu
: PITHER MOREIRA DAS VIRGENS
ADVOGADO : EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR
TRANSCRITA: "Converto o feito em diligência. 1. Para o fim de evitar futura argüição de
nulidade processual, bem como em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do laudo pericial acostado aos
autos às fls. 382/385, iniciando-se pelo MPF. 2. Oportunamente, retornem-me os autos
conclusos."
CRIMES AMBIENTAIS Nº 2007.70.05.000594-4/PR
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACUSADO
: RENATO HANEL
ACUSADO
: CLAUDINEY BACELAR DA SILVA
: ANTONIO HANEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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