9 resultados encontrados para helen viviane de lima fragelli - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
PAULO ROBERTO DUARTE, à fl. 478. 2. Dessa feita, intime-se o defensor constituído pelo réu para apresentação das razões recursais, no prazo legal. 3. Após, intime-se o ente ministerial para apresentação das contrarrazões recursais. 4. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao TRF 4ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.05.002564-2/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu ADVOGADO : PAULO ROBERTO DUARTE : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO : LUIZ VENICIUS COMPAGNONI : EMERSON RICARDO GALICI
Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA 7ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 034/2012 Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003868-33.2007.404.7003/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO ALEXANDRE RICARDO JORDANI APELANTE : BRONZOL ADVOGADO : Emerson Ricardo Galiciolli APELADO : Helen Viviane de Lima Fragelli : Mario Sergio Keche Galiciolli : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. ATIPIA NÃO
REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : EDVINO DA ROSA ADVOGADO : Cleo Jose Scortegagna APELANTE : LORECI RODRIGUES ADVOGADO : Cleo Jose Scortegagna APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000011 APELAÇÃO CRIMINAL 2008.70.10.000166-0 - 200870100001660/PR RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FRANCISCO ISRAEL DA COSTA ADVOGADO : Luciano de Souza Katarinhuk APELANTE : ARI BERNARDI JUNIOR ADVOGADO : Amir Jose Finoc
complementar, intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias, e, em seguida, promova-se o pagamento dos honorários periciais. 5. Por fim, nada sendo requerido, registre-se para sentença. Caso contrário, retornem conclusos para prosseguimento do feito." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.05.0004820/PR RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : JEANINE HEINZELMANN FORTES BUSS : MARLENE LEITHOLD APENSO(S) : 2007.70.05.003434-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A
intima a autora para que compareça a este Juízo a fim de retirar a certidão narratória expedida." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.05.0036079/PR AUTOR : RENALCLIN OESTE LTDA ADVOGADO : HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI : RAFAEL PEREIRA LEIRIA : HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI : HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista que foi inquirida a testemunha de acusação (fl. 165) e efetivado o inter
: FIORENZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "É o breve relato. Decido. 2. Tendo sido pago o débito que deu origem a esta execução, conforme noticiado pela exequente, declaro extinto este processo, com fulcro no art. 794, inc. I, c/c art. 795, ambos do Código de Processo Civil. 3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.70.05.002661-7/PR INSTITUTO NACIONA
eventual contra-prova, com o devido encaminhamento, a este Juízo, do auto circunstanciado da destruição. Comunique-se. 14. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol eletrônico dos culpados; b) informe-se ao Instituto Nacional de Identificação (INI), ao Instituto de Identificação de Santa Catarina - II/SC e à Distribuição para as devidas anotações; c) oficiese, outrossim, ao TRE/SC para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; d) resta autori
AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO : LUIZ VENICIUS COMPAGNONI : EMERSON RICARDO GALICIOLLI : APENSO(S) HELEN VIVIANE DE LIMA FRAGELLI GALICIOLLI : ALCIDES GALICIOLLI FILHO : 2009.70.05.002566-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Defiro o pedido da fl. 72. Concedo ao exequente o prazo de 180 dias para que seja comprovada a notícia do óbito de Pedro da Rocha e, em sendo o ca