TRF4 29/06/2020 - Pág. 166 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5081699-86.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 704)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026968-19.2018.4.04.7108/RS (PAUTA: 705)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AQUILA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157)
APELADO: L.M.F. PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005672-29.2018.4.04.7111/RS (PAUTA: 706)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: ATLAS BRASIL CALCADOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5032853-04.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 707)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PARTE AUTORA: KABSA EXPORTADORA S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012869-16.2019.4.04.7009/PR (PAUTA: 708)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PARTE AUTORA: MACROFERTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
166 / 363