TRT16 26/11/2020 - Pág. 209 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
209
ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACPCiv-0017136-02.2018.5.16.0004
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
INSTITUTO ESTADUAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA
ADVOGADO
IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA
SOUZA(OAB: 15773/MA)
ADVOGADO
ALYNNA SILVA DE ALMEIDA(OAB:
12594/MA)
RÉU
FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA
ADVOGADO
PATRICIA CALHEIROS
FERREIRA(OAB: 8530/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7160c67
proferido nos autos.
Tendo em vista a manifestação de ID. 121521c, determino o
arquivamento provisório do feito com abertura do prazo para
contagem da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT.
Intimem-se.
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2020.
ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA
- FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA
- INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0017641-56.2019.5.16.0004
AUTOR
ERISEA BALDEZ DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
15718/MA)
RÉU
SPBRASIL ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c67f33f
proferido nos autos.
Vistos, etc.
PODER
O presente processo foi devolvido pelo E. TRT/16 com Acórdão dos
JUDICIÁRIO
RO's e do EDRO.
Ocorre que analisando detidamente as peças na segunda instância,
verifico que o IEMA interpôs Recurso de Revista sob Id fe0ec88,
cuja admissibilidade não foi apreciada pelo E. TRT/16.
PROCESSO: ATSum 0017641-56.2019.5.16.0004.
AUTOR: ERISEA BALDEZ DOS SANTOS.
RÉU: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA..
Assim, retornem os autos ao E. TRT/16 para apreciar a
admissibilidade do RR do IEMA.
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2020.
DESTINATÁRIO:SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0017887-62.2013.5.16.0004
AUTOR
ANA LOURDES COSTA LEITE
CORREA
ADVOGADO
PAULO CESAR MESQUITA
FREIRE(OAB: 4006/MA)
RÉU
ROSIVANIA ALVES DO CARMO
/LANCHONETE BIG LANCHE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LOURDES COSTA LEITE CORREA
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada
paratomar ciência do bloqueio judicial efetuado em sua conta
bancária para, querendo, opor embargos no prazo legal.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
a t r a v é s
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c o n s u l t a
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https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159779