8 resultados encontrados para 0000293-97.2022.8.26.0357 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2227 de ordem pública que prescinde de alegação pelas partes. Sentença anulada. Recurso provido por outro fundamento, com determinação.(TJSP; Apelação Cível 1000332-04.2018.8.26.0071; Relator (a):Daniela Maria Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Bauru -Vara da Infância e Juventud
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2190 Processo 1500245-69.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, vista ao Ministério Público para apres
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2330 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, fixando o valor devido em R$ 6.701,97, para abril de 2022. Nesta instância, por expressa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2282 objeto deste incidente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0000222-32.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Ribeiro Durans - Vistos. 1
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2116 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000146-71.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2015 tornem os autos conclusos para nomeação do perito, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Em seguida, intime-se o perito para que apresente a proposta de honorários. Havendo recusa dos honorários no prazo de 5 (cinco) dias após a ciência das partes sobre
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2191 deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Após a apresentação dos quesitos, tornem os autos conclusos para nomeação do perito, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Em seguida, intime-