Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002182-23.2015.9.26.0010 (nº 001286/2017 - Processo de origem: 074755/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorri

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 386/398V E 492/504V Interessado(s): VANDERSON DA SILVA RODRIGUES CB PM RE 108798-3, ALECY JOSE CORREA NETO 1.TEN PM RE 127839-8

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Sentenciado(s): MICHELLE MARTINS COCA SD 1.C PM RE 146330-6 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública) “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do E

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 105/117V RECURSO INOMINADO nº 0000381-04.2017.9.26.0010 (nº 000224/2017 - Processo de origem: 079937

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: 0002750-98.2017.9.26.0000 (599/17). 0003309-55.2017.9.26.0000 (605/17). 0003668-05.2017.9.26.0000 (611/17). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002076-.23.2017.9.26.0000 (458/17) EMBARGOS INFRIN

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: