TJMSP 16/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 386/398V E 492/504V
Interessado(s): VANDERSON DA SILVA RODRIGUES CB PM RE 108798-3, ALECY JOSE CORREA
NETO 1.TEN PM RE 127839-8, MIGUEL LAZARO DE ALMEIDA 1.SGT PM RE 894015-A, FRANCINO
ANTUNES TEIXEIRA NETO CB PM RE 970439-6, MARIO AUGUSTO MENDES CB PM RE 972719-1
Advogado(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 401080, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP
237340
RECURSO INOMINADO nº 0000381-04.2017.9.26.0010 (nº 000224/2017 - Processo de origem:
079937/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 153/165V
RECURSO INOMINADO nº 0001118-07.2017.9.26.0010 (nº 000243/2017 - Processo de origem:
080560/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 108/120V
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900266-85.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000574/2017 - Processo de origem: 007138/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): LUCIANO EVANGELISTA EX-3.SGT PM RE 902314-3
Advogado(s): RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO, OABSP 401994
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800079-43.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004211/2017 Processo de origem: 006521/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): HERBERT RUIZ PORCEL EX-SD 1.C PM RE 130555-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800048-86.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004215/2017 Processo de origem: 006805/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ALDON GIBSON CECILIO DO NASCIMENTO CB PM RE 108065-2
Advogado(s): RICARDO NOBUO HARADA, OABSP 245505, GENIVAL MARQUES DA SILVA FILHO,
OABSP 277467
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800027-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004293/2017 Processo de origem: 006767/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RENTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR