TJMSP 25/09/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.09.22 19:30:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 431/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2017, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de setembro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (18 a 22 de setembro de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800146-82.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4280/17 – AO 6654/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Bruno Moura dos
Santos, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Eduardo Candido, OAB/SP 307.539 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080010507.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4282/17 – MS 6931/17 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Josué Moreira da Silva
Villar, Cb PM; Milton Sebastião Vieira, 1º Sgt PM. Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi para o Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800156-29.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4279/17 – AO 6676/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Sidnei Antonio de
Souza, ex-Sd PM. Advs.: Amanda Fagá da Silva, OAB/SP 350.666 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (18 a 22 de setembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 001248-94.2017.9.26.0010 (Nº 225/17 - Feito
80668/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 119/131v.
APELAÇÃO Nº 0003754-84.2016.9.26.0040 (Nº 7423/17 – Proc. 79510/16 – 4ª Aud.). Apte.: Edson dos
Santos Bispo, Cb PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000404-52.2014.9.26.0010 (Nº 321/17 – Emb. Infr. Nul.
249/17 - RSE. 1224/17 – 70162/14 – 1ª Aud.). Agvte.: Jesualdo Ferreira Neves Junior, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 493.
RECURSO INOMINADO Nº 0000381-04.2017.9.26.0010 (Nº 224/17 - Feito 79937/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 153/165v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000108-25.2017.9.26.0010 (Nº 252/17 – RSE 1226/17
– 79721/17 – 1ª Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 222/229.
Interessados: Marcos Jeferson Carindo da Silva, 1º Sgt PM; Luiz Fernando Bahia dos Santos, Cb PM;
Rubem Pinto Santos, Cb PM; Eduardo Radamés Candido dos Santos, Sub Ten PM. Advs.: Claudemir
Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PMs Marcos e Luiz Fernando); Victor da Silva Moreira,
OAB/SP 312.796 e outro (PM Rubem); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Eduardo).