Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 578 se dá pela TR, conforme extensos estudos e comparativos que me apresentando petição conjunta ou requerimento de pauta para permito declinar o registro nesta decisão A adoção de índice de tentativa de conciliação. atualização monetária que expressasse a perda inflacionária também passou a ser adequada pelos demais órgãos do Poder CAXIAS DO SUL, 18 de Ou

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1204 ISTO POSTO: JUSTIÇA DO TRABALHO ATUALIZAÇÃO ml Quanto à atualização monetária, tenho que correta a atualização Reconheço o erro material informado pelo reclamante e faço pelo IPCA-E. constar a retificação da decisão de Id f0d16fc nos seguintes termos: "O reclamante interpõe Recurso Ordinário, sem preparo. O O STF, nos autos da Reclama

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 998 processualmente adequado a sanar manifesto equívoco no exame Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal dos pressupostos extrínsecos de Recursos, assim como a Regional do Trabalho da 20ª Região, por maioria, acolher a existência de obscuridade, contradição e/ou omissão no julgado, declaração de inconstitucionalidade para declarar a conforme

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1834 STF, tendo o Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli deferido liminar para "suspender os efeitos da decisão reclamada e da "tabela única" editada pelo CSJT em atenção à ordem nela contida, sem prejuízo do regular trâmite da Ação Trabalhista n. 000047960.2011.5.04.0231, inclusive prazos recursais". ACÓRDÃO Conclui-se, assim, que permanece vigente a TR como fato

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de correção monetária de débitos em hipóteses diversas das ADIs n. 4.357/DF e 4.425/DF, objetos de análise pela Corte Suprema. Além disso, o Supremo Tribunal Federal afirmou que a decisão do TST proferida nos autos da ação trabalhista n. 000047960.2011.5.04.0231 alcança execuções trabalhistas que sequer questionam a constitucionalidade do art. 39 da Lei n. 8.177/91

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Nesse sentido, aliás, sinaliza a Súmula nº 18, deste E. Tribunal. Nego provimento. 3.6 - Da correção monetária Pretende o reclamante que seja observado o IPCA-E para fins de atualização monetária dos créditos trabalhistas. Conquanto seja razoável a pretensão formulada pelo autor, com base no recente posicionamento do Colendo Tribunal Superior do Trabalho a respeit

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 sem prejuízo do regular trâmite da Ação Trabalhista nº 000047960.2011.5.04.0231, inclusive prazos recursais" (decisão datada de 14/10/2015), devendo ser aplicada à presente lide a TRD como índice de correção monetária, na forma contida no art. 39 da Lei 8.177/91. Nesse sentido a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 deste Regional. Reformo para determinar que a TRD sej

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 12909 PROCESSO nº 1000233-86.2015.5.02.0708 (AP) AGRAVANTE: ALTEME ANDRE DE SOUZA Agravo de Petição interposto por Alteme Andre de Souza, às fls. AGRAVADO: VIACAO CAMPO BELO LTDA 2694/2706 contra a decisão de fls. 2692, que indeferiu a aplicação do IPCA-E, como índice de correção monetária. RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE Contraminuta às fls. 2711/2715. É o r

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ISTO POSTO: 1201 vinculante, DECIDO nos estritos âmbitos desta lide aplicar o IPCA-E como do índice de correção monetária do cálculo exequendo. ATUALIZAÇÃO Rejeito os embargos. Quanto à atualização monetária, tenho que correta a atualização pelo IPCA-E. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da ré. O STF, nos autos da Reclamação nº

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 758 condenação. Deverá a parte autora em tal hipótese informar em trabalhador. Em 2014, a Seção Especializada em Execução (SEEx) 15 dias a efetivação da hipoteca, com vista à ré (art. 495, §3º do do Tribunal Regional fixou o uso do INPC em julgamentos dos novo CPC). Agravos de Petição, por exemplo, nos processos 0124000- Intimem-se. Cumpra-se após o trâ