9 resultados encontrados para 0000517-70.2020.8.26.0368/01 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1769 RELAÇÃO Nº 1085/2020 Processo 0000517-70.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carmelo Profito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls.95/102: expeça-se MLE em favor da Advogada, apenas em relação ao crédito relativo aos honorários (contratuais e
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1843 CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1500138-02.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON RODRIGO CRISPIN - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de fls.204, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razões de recurso, no prazo legal.
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1901 contestação, diante da desistência da ação em relação ao co-réu (pessoa física). - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1063/2020
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2093 Investigação de Paternidade - I.V.M. - J.I.B.S. - Conforme recomendação do CNJ, em razão da pandemia decretada pela OMS, visando evitar a proliferação do vírus relativo ao Covid-19, a prisão decorrente da falta de pagamento de alimentos, deve se dar na forma de prisão domiciliar, circunstância que
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1848 Manifeste-se a Autora indicando o atual endereço do requerido. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP) Processo 1001624-35.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P.S. - A citação não se aperfeiçoou. Manifeste-se o Autor. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1780 Processo 1001688-45.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.B. - Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.142 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários no valor equival
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2263 acerca do cálculo apresentado, no prazo de 05 dias. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP), RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB 248607/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Processo 1002780-92.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimento
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2134 embargos declaratórios não se confundem com o julgamento do contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos” (STJ Edcl no MS nº 8.190/ DF Rel. Min. Denise Arruda j.18.10.2004). Interess