Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2096 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0000560-07.2020.8.26.0368 (processo principal 1001427-17.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Luzia Meire Perreira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1691 admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2104 Marcos Souza - Vistos. Fls. 47: Indefiro a pesquisa através do SIEL uma vez que não consta nos autos a sua qualificação, tal como data de nascimento e nome da mãe, o que inviabiliza a pesquisa. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do feito em 05(cinco) dias, indicando o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2222 Processo 1002627-25.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Gonçalves - Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2157 correspondência. Tendo em vista que já houve a citação (cf. p. 72) e levando-se em conta a procuração de p. 74, intime-se o Município, na pessoa de seu(sua) Procurador(a), pelo dje, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2264 TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da ultima atualização (agosto/2019), nos termos do artigo 397 do Código Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista à procedência da ação, COM O TRÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2169 de evolução para tratamento ambulatorial. Em consequência, resolvo o mérito da causa com amparo no art. 487, inciso I, do CPC. À vista do laudo médico, nota-se que estão presentes os requisitos da plausibilidade do direito invocado e o risco de dano irreparável indispensáveis para a concessão da tut