Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 82 reconsideração da revogação da suspensão condicional do processo.O Ministério Público manifestou-se pelo não acolhimento da preliminar, aguardando o prosseguimento do curso normal do processo (fl. 96).É o breve relato.Decido.I) RECEBO a resposta de fls. 88/91, acompanhada de documentos (fls. 92/94).Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 285 sua oitiva, cientificando as partes da expedição. Instruam com as cópias necessárias. II) Fl. 305: Já houve dispensa da cautelar de comparecimento mensal em Juízo (vide fl. 172 - item “I”). Anote-se. III) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 254 (30/10/2018, às 14h30min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 222 e então tornem conclusos para extinção pela prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/ SP) Processo 0006384-30.2018.8.26.0266 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 335 262451/SP), RICARDO PEDRO DA SILVA (OAB 370604/SP) Processo 1006910-09.2020.8.26.0266 - Monitória - Cheque - Cls Distribuidora Eireli - VISTOS. I) Protocolizei PESQUISA DE ENDEREÇOS por intermédio do sistema Sisbajud e Infojud, conforme extratos de fls. 94/98. II) Sobre as respostas apresentadas, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1010 (OAB 372405/SP), LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/ SP), FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 20006/PB), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/ SP), MARCOS FERNANDO SOARES GOES (OAB 217237/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), JULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 466 providencie-se o devido cadastro de objetos e, em seguida, remetam-se, simultaneamente, os autos e a mídia, ao Ministério Público, mediante carga, bem como cientifique-se a Defesa.III) Sem prejuízo, manifestem-se o Promotor de Justiça e a Defesa do corréu Fernando a respeito da não localização das vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 265 autos atuando em defesa do acusado.III) Sem prejuízo, remetam os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de fls. 472/479, aguardando a ocorrência do trânsito em julgado.IV) Int. - ADV: MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP) Processo 0000726-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 254 artigo 44, incisos I, II e III, do mesmo diploma.Por ter sido condenado por crime de que se livra solto, em virtude da substituição da pena privativa de liberdade por outras restritivas de direito e, principalmente, por não estarem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, poderá o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 337 de objeto e pé deste feito (com inteiro teor desta decisão), juntando-a nos autos de n. 000726-59.2017.8.26.0266. IV) Após, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 0001838-63.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1366 oportunidade, descabendo a este Juízo, por conseguinte, interferir na questão. Ante o exposto, tratando-se o pedido formulado de matéria estritamente administrativa, que refoge à competência deste Departamento, NÃO CONHEÇO da pretensão deduzida. Intime-se. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147