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0000748-51.2019.8.26.0233

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TJSP 21/01/2021 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3201 • São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 0000004-22.2020.8.26.0233 (processo principal 1001086-42.2018.8.26.0233) - Cumprim

TJSP 16/04/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3026 • São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2020 Processo 0000185-57.2019.8.26.0233 (processo principal 0001391-48.2015.8.26.0233) - Cumprime

TJSP 23/04/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0000045-64.2016.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - J.C.A. - M.F.M. Vistos. Tendo em vista o noticiado pelo defensor dativo, em razão da recusa no pagamento da certidão de honorários expedida à fl. 3

TJSP 14/04/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3 do Seguro Social. Às folhas 36 foi noticiada a concordância com os pagamentos realizados pelo executado. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O feito comporta extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sent

TJSP 17/02/2022 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 8 PEREIRA - Deliberações finais: Os réus Adem Rafael Pereira e David Soares Ferreira Pinto estão sendo processados pela suposta do crime previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06. Analisando-se os autos, verifica-se que a pretensão punitiva Estatal encontra-se prescrita, nos termos da manifestação do Minist

TJSP 07/11/2019 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3 Processo 1501620-60.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - IBATÉ S/A - Esclareça a Executada a petição de fls. 95/98, tendo em vista que a empresa peticionária é estranha aos autos. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GIULIA RAFAELA CONTAR

TJSP 07/03/2022 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 8 Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.E.P.A.M. - Autor, cumpra integralmente r. Decisão de fl. 210. - ADV: LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), CLAUDIA ELISABETH POZZI (OAB 148663/SP) Processo 0000478-42.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000478) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.B.S.F. - Intime-se

TJSP 07/11/2019 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3 Processo 1501620-60.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - IBATÉ S/A - Esclareça a Executada a petição de fls. 95/98, tendo em vista que a empresa peticionária é estranha aos autos. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GIULIA RAFAELA CONTAR

TJSP 07/02/2020 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4 Processo 0000146-60.2019.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosa Maria Trevizan - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor, ciência sobre juntada de petição de fls. 16/26. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP) Processo 0000198-90.2018.8.26.0233 (proc

TJSP 26/08/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 20 Liquidação / Cumprimento / Execução - K.B.S. - - A.C.B.S. - W.A.S. - Tendo em vista a determinação do artigo 15 da Lei 14.010/2020, de que até 30 de outubro de 2020 o cumprimento das sanções civis de devedores de alimentos deve ocorrer por meio de inclusão em regime domiciliar, o que é inviável na

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