6 resultados encontrados para 0000953-91.2016.9.26.0010 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): VALDIR FANTINATI EX-CB PM RE 820622-8 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado ORDEM DO
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0000426-08.2017.9.26.0010 (nº 000221/2017 - Processo de origem: 079911/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação ao apelo de Henrique César Rodrigues Lago, por maioria de votos, negou-se provimento, de conformidade com o
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 452/17 – Apel. 7321/17 – 76906/16 4ª Aud.). Embgte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgdo
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ recolhido no Presídio Militar Romão Gomes desde o dia 20 de janeiro de 2018, por força de prisão preventiva decretada singularmente pelo MM. Juiz de Direito Substituto, imediatamente após receber a denúnci