5 resultados encontrados para 0001476-06.2016.9.26.0010 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0001151-04.2017.9.26.0040 (nº 007438/2017 - Processo de origem: 080603/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 160, ''caput'', artigo 157, ''cap
Página 18 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relató
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (nº 001307/2018 - Processo de origem: 078165/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s
Página 3 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Francino). PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900321-36.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2665/17 – Execução Provisória nº 0500131-85.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte/Pacte.: Claudionor Borges Santos, Sd PM.