TJMSP 04/05/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
REVISAO CRIMINAL nº 0001040-43.2017.9.26.0000 (nº 000281/2017 - Processo de origem: 074550/2015 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisionando(s): ROGERIO HENRIQUE EX-CB PM RE 966979-5
Advogado(s): CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344179
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em julgar
improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, não conheceu do pedido”.
RECURSO INOMINADO nº 0001476-06.2016.9.26.0010 (nº 000246/2017 - Processo de origem:
077578/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 170A/182V
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com
declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900008-75.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1657/17 - Processo de origem nº 56042/09 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OCIMAR VIANA ALMEIDA, ex-Cb PM RE 860467-3
Advogado(s): SUELI SOARES FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 60.042 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 128590) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900036-43.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1668/17 - Processo de origem nº 75962/15 – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA, ex-Sd PM RE 114252-6
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OAB/SP 337087 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 128592) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900067-63.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1678/17 - Processo de origem nº 66090/12 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO SOARES BELLINI, ex-Sd PM RE 129012-6
Advogado(s): ALEXANDRE CARTOLARI, OAB/SP 238.406 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 128596) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900102-23.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1694/17 - Processo de origem nº 53400/09 - 3a AUDITORIA)