TJMSP 10/02/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que negava provimento, com declaração de
voto”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001045-06.2015.9.26.0010 (nº 001201/2017 - Processo de origem:
073813/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 243/253 E 293/303
Interessado(s): RODRIGO PERINE 2.SGT PM RE 122504-9, EDUARDO JANUARIO PERES DA SILVA
1.TEN PM RE 124220-2, MARCIO FRANCISCO DA CONCEICAO CB PM RE 130748-7, SANDRO DUTRA
REF 1.SGT PM RE 901554-0
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424, ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA
LAURETTI, OABSP 098131 (Dativa), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641,
FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO, OABSP 292213, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP
292941 e outros
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001827-76.2016.9.26.0010 (nº 001195/2016 - Processo de origem:
077848/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 218/228 E 272/282
Interessado(s): LUCAS CUSTODIO DA SILVA CB PM RE 128236-A, EVERTON BRAVO PEREIRA SD 1.C
PM RE 130447-0
Advogado(s): MEIRIMAR HIDALGO RAMOS GOMES, OABSP 344304 (Dativa), ELIEZER PEREIRA
MARTINS, OABSP 168735 e outros
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000041-94.2016.9.26.0010 (nº 001145/2016 - Processo de origem:
076334/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.192/201V E 225/234V
Interessado(s): LEANDRO LEITE DOS SANTOS 2.SGT PM RE 115612-8, CLEBER DA SILVA FERREIRA
PINTO SD 1.C PM RE 132969-3
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0004119-98.2015.9.26.0000 (nº 001539/2015 Apelação nº 6475/12 - Processo de origem: 049284/2007 – 3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO GOIS EX-SD 1.C PM RE 112047-6