Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar Apelante(s): MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA CB PM RE 128312-0 Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 E OUTROS Apela

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (nº 7509/18 - Processo de origem: 080418/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 312 do

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 002723/2018 - Proc. Exec. Criminal Eletrônico nº 0500077-85.2018.9.26.0050 - CECRIM) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257 Paciente(s): VANDERLEI GARCIA ROSA REF S

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). MARCELO KLIBIS OAB/SP 170294 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.257/270, que manteve a decisão de fls.216/228 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de março de 2018) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002177-64.2016