TJPB 23/10/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802472-88.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Refrigeração Nordeste
LTDA- EPP.ADVOGADO: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047.AGRAVADO: Ana Paula Cavalcanti
Ramalho.ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803648-68.2017.8.15.0000 ORIGEM:16ª Vara Cível da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Posto Vitória e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes
Limitada.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509, Caio Fábio Pereira de Araújo OAB/PB 21.247.EMBARGADO: PETROBRAS- Distribuidora S/A..ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer OAB/PB 8432.resultado da sessão dia 09.10.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46– AGRAVO INTERNO N. 0804351-96.2017.8.15.0000
ORIGEM:5º Vara da Comarac de Patos.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.AGRAVADO: Davi Fernandes Barreto Neto.ADVOGADO:
Canuto Fernandes Barreto Neto OAB/PB, Muchelle de Lucena G. Salas OAB/DF 20.983.resultado da sessão dia
09.10.18“Negou-se provimento ao agravo de instrumento julgando prejudicado o agravo interno, nos termos do
voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0800998-14.2018.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044.AGRAVADO: Sociedade
Cajazeirense Comércio Distribuição e Representações Ltda EPP-.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CÍVEL N. 0821927-02.2017.8.15.0001 ORIGEM:3º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Joel Alves da Silva.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa
Angelino OAB/PB APELADO:.TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão
OAB/PB 21.048, Bruno Di Marino OAB/RJ 93.384, Ana Tereza Basilio OAB/RJ 74.802, Paulo Antônio Maia e Silva
OAB/PB 7.854. e outros.resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0804886-25.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: maria Fernanda Diniz Nunes Brasil OAB/PB
10.445 e outros.AGRAVADO:.Fazendas Reunidas Melancia S/A.ADVOGADO: Gutemberg Ventura Farias OAB/
PB 5562.resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805686-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Soledade.AGRAVANTE: Município de Cubati.ADVOGADO:
Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582, Tathiana Michelle Meira OAB/PB 20.654.AGRAVADO: Cicero Carlos da Silva
Alves.ADVOGADO: José Antônio Cordeiro de Oliveira OAB/PB 17.489.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51– APELAÇÃO CÍVEL N. 0801189-07.2017.8.15.2001 ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Allan Robson Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB,
Denyson fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52– APELAÇÃO
CÍVEL N.0800472-47.2018.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Geralda Cristiane Bezerra
Reinaldo.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.resultado da sessão dia
09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53– APELAÇÃO CÍVEL N.0801121-60.2017.8.15.0351 ORIGEM:1º Vara Mista
Comarca de Sapé.APELANTE: Ana Cláudia Lisboa da Silva ADVOGADO: Wellington Monteiro do Vale Sousa
OAB/PB 23.229, Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5785.APELADO: Município de Sapé.PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234. resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0801254-25.2016.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: HSBC- Bank Brasil S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Silvia
Valéria Nascimento Muniz OAB/PE 27.033.AGRAVADO: Marcia Rafaela Montenegro Oliveira de
Queiroga.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR55– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0802395-11.2018.8.15.0000 ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Alipio Antônio Rabelo Dias Filho.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877. resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR56– APELAÇÃO CÍVEL
N. 0802492-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.RECORRENTE: Luiz Carlos
Guedes Frazão.DEFENSORIA PÚBLICA: RECORRIDO: Camila Mariane Viana Frazão.TERCEIRO INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57– APELAÇÃO CÍVEL N.0801129-86.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Piancó.APELANTE: Geralda
Mamede da Silva Bezerra.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Olho
Dagua.PROCURADOR: Joquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.resultado da sessão dia 09.10.18“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR58– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0801125-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da
Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Edmilson Sancho de Lacerda.ADVOGADO:Angelica Vitoriano Cordeiro de
Andrade OAB/PB 23.929.B.AGRAVADO: Município de Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II
OAB/PB 9464.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR59– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080262842.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Seção Especializada Cível.AGRAVANTE: Jan Pereira dos Santos.ADVOGADO:
Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR60– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0802943-36.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Francinete Elias
da Silva Bento.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB AGRAVADO: Município de Olho D
Agua.PROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.resultado da sessão dia 09.10.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’PROCESSOS FISICOS: RELATOR: O
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046059-54.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101).
APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB
23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”.Cota da Sessão dia
14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso
o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia
16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/
2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia
14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente
ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum,
face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de
férias individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do
relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno
“Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de
Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face
do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do
pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado sessão 09.10.18-“Retirado de pauta,
devendo que ser reincluído após o retorno do Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000975347.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO:: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia 21.08.18“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação
do autor do pedido de vista.Resultado da sessão 09.10.18-“ Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000150-31.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros. APELADO::Joacir Ataide PereiraADVOGADO:: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado 09.10.19- Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 04– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 006255585.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,

Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do
relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.
ADVOGADO:: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.
APELADO:Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do
relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001.
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO: Antônio Josias de
Sousa.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Vânia de
Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:Armando de
Oliveira.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento,
por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0064919-98.2012.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Bougainville Urbanismo Ltda. ADVOGADO:: George
Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.EMBARGADO: Condomínio Bougainville Residence Prive.ADVOGADO::
Fabíola Marques Monteiro OAB/PB 13.099. Resultado dia 25.09.18“Adiado falta de quorum. Impedido Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga. Resultado sessão 09.10.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO:: André Tavares Fernandes.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado
dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10- APELAÇÃO CÍVEL N. 5000221-27.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos Santos.ADVOGADO: Eduardo
Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO: Banco Bonsucesso S/
A.ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vistas o Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 09.10.18““Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11–
REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº 0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO:: José Pedro da Silva.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883,Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdiçãoplena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria
Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:: Município
Pilar.PROCURADOR:R: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 000665061.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e
outro.APELADO:: João José de Oliveira.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência PRCOCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB n. 17.281) APELADO: Maria do Socorro Tavares dos Santos ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento
(OAB/PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000842-34.2014.815.0571.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Pedras de FogoEMBARGANTE: Erika Patrícia Pontes do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.EMBARGADO: Município de Pedras de
Fogo.PROCURADOR: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732.Resultado dia 09.10.18-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002158-76.2013.815.0261ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Piancó.EMBARGANTE: Maria José Duvirgens Henrique.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO: Município de Emas. PROCURADOR: Anderson Souto Maciel da Costa OAB/PB 18.613, Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia 09.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025291-24.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.PROCURADOR: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB
18.125-A.EMBARGADO: Eudes Gomes da Silva.ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/PB 13.863-B.Resultado
dia 09.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000310-09.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Luciano Gonçalves Batista.ADVOGADO: Severino
José da Silva OAB/PB 12.910-B.Resultado dia 09.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19-– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0001248-04.2012.815.0061ORIGEM:::2º Vara Mista da Comarca de ArarunaAPELANTE:::Ministério Público do
Estado da ParaíbaAPELADO:::Odacir da SilvaADVOGADO:s: Ana Cristina de Oliveira Vilarin (OAB/PB nº 11.967),
Janael Nunes de Lima(OAB/PB nº 19.191).Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0002055-69.2013.815.0261.ORIGEM::: 1º Vara da Comarca de PiancÓ.APELANTE::: Flávia Serra
GaldinoADVOGADO::Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.APELADO::: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado dia 09.10.18-“Deu—se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02
APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por
indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22-– REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0036727-24.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01
APELANTE: Tarcísio Souza do Nascimento.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.APELADO: os mesmos.Resultado dia 09.10.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação
do Estado e deu-se provimento a apelação do autor, bem como, parcial provimento ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000218-61.2015.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Itaporanga.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.APELADO: Kícia Maria Barreira Militão de Lacerda.ADVOGADO: José
Gervászio Júnior OAB/PB 15.124-B.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008203-80.2014.815.2001.ORIGEM: 14º
vara da Comarca da Capital.APELANTE: Guisepe Silva Borges Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12.189.APELADO: JRL- Monte Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Pedro Jorge Bezerra de Lima e
Silva OAB/SP 268.546.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000022-59.2017.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa
Rosa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: