Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA ADVOGADO: SP119943-MARILDA IVANI LAURINDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADVOGADO: SP265226-ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002995-52.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DIAS AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA ADVOGADO: SP119943-MARILDA IVANI LAURINDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADVOGADO: SP265226-ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002995-52.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DIAS AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002972-42.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIZETE BARROS DE SOUZA ADVOGADO: SP263798-ANDREA GOMES DOS SANTOS Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002984-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: RAFAEL LUIZ SIMAO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADVOGADO: SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003104-25.2017.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI U

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA RECTE: IRACY DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): SP322427 - HERMANO FERNANDES PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002969-52.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0238 PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI UEDA HOSOKAWA ADV. SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0239 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: N�

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Janaína Rodrigues Valle Gomes e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, sessão em 02 de fevereiro de 2021. 0002994-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301009885 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO (SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO) Face ao exposto, em juízo de retratação, dou provimento parcial ao recurso da União para que os juros inciden

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz de Oliveira. São Paulo, 19 de fever