TJMSP 07/12/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002876-89.2015.9.26.0010 (nº 001369/2018 - Processo de origem:
075314/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 210/222V E 278/291V
Interessado(s): SILVIO VICTORINO SABINO 1.SGT PM RE 975648-5, MAURILIO FERREIRA NEVES CB
PM RE 980316-5
Advogado(s): ANDRÉIA DA SILVA DURÂES GOMES, OABSP 220488 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900315-29.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1756/17 - Apelação nº 7235/16 - Processo de origem nº 75732/15 – 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO APARECIDO DE AVILA, ex-Cb PM RE 139436-3
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OAB/SP 337.087 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 178576) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0003453-96.2017.9.26.0010 (Controle 82.676/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Cb PM RE 123389-A Adriano Roberto de Paula
Advogado: Dr(a). ADRIANO JOSÉ DA SILVA PÁDUA OAB/SP 107222
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 245, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM/SP.
Nº 0000992-54.2017.9.26.0010 (Controle 80.462/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigados: SD PM Marcel Atila Dantas de Sousa e SD PM Diogo da Silva Borrelli
Advogados: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351 e Dr(a). MANOEL WAGNER
GABRIEL GOMES OAB/SP 332811
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 304, o qual determinou a remessa dos Autos
à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do
E. TJM/SP.
Nº 0002403-35.2017.9.26.0010 (Controle 81.684/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM Ricardo Silva Mombelli
Advogado: Dr(a). FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 219, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0000860-60.2018.9.26.0010 (Controle 83.759/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigados: SGT PM WALTER ALAMO DE OLIVEIRA, CB PM MARCOS FABIANO DO CARMO E SD PM
TALES ROBERTO GONÇALVES MANZINI
Advogados: Dr(a). ROZALINA RODRIGUES MACEDO OAB/SP 283953 e Dr(a). CLAUDIO LUIZ URSINI