Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 648 Gomes da Silva Confecções Me - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas dos juros remuneratórios, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto à capitalização de juros. - Magistrado(a) Artur Marques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1966 Processo 0002534-52.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - Adelita Paiola Rezetti -ME - Vistos. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0002673-04.2015.8.26.0369 - Embargos de Terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1945 potencialidade de enriquecimento sem causa da parte beneficiária, aplicando-se o art. 461, § 6o do CPC. 3. Não promovendo a Tabela Price a capitalização de juros, não se justifica a alteração do sistema de amortização da divida estipulado para aquele denominado “Preceito de Gauss”. Recurso provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1522 amortização contratado pelas partes (Tabela Price) pelo requerido pelo autor (Preceito de Gauss). Neste sentido: Ementa: Ação revisional - Contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor - Juros remuneratórios - Critério de amortização Multa cominatória. 1. Embora as instituições fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2024 e o valor da parcela de juros, estes livremente pactuados. Destarte, não há motivo plausível para alteração do sistema de amortização contratado pelas partes (Tabela Price) pelo requerido pela autora (Preceito de Gauss). Neste sentido: Ementa: Ação revisional - Contrato de financiamento para aquisi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9293451-64.2008.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Indústria e Comércio de Confecções London Ltda - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1625 Processo 0003510-69.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Inah Junqueira Pinato e outros - Marcia Aparecida Fabio - Ao contador judicial para conferência da nova partilha de fls. 163/167. Após, voltem. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1516 se a potencialidade de enriquecimento sem causa da parte beneficiária, aplicando-se o art. 461, § 6o do CPC. 3. Não promovendo a Tabela Price a capitalização de juros, não se justifica a alteração do sistema de amortização da divida estipulado para aquele denominado “Preceito de Gauss”. Recurso pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1760 pelas partes (Tabela Price) pelo requerido pelo autor (Preceito de Gauss). Neste sentido: Ementa: Ação revisional - Contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor - Juros remuneratórios - Critério de amortização - Multa cominatória. 1. Embora as instituições financeiras não estejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1640 de juros, estes livremente pactuados. Destarte, não há motivo plausível para alteração do sistema de amortização contratado pelas partes (Tabela Price) pelo requerido pelo autor (Preceito de Gauss). Neste sentido: Ementa: Ação revisional - Contrato de financiamento para aquisição de veículo auto