TJSP 08/02/2022 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2106
PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP)
Processo 0003661-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILCIMAR BERTINI SOARES - Dê-se vista
ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE
ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 0003724-06.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - V.P. - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a)
sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de José Bonifácio-SP. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de
2022. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 0003811-59.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Nildo Moreira Dias - Vistos.
Considerando comunicado da direção do Centro de Progressão Penitenciária São José do Rio Preto, que informa que psicólogos
e assistentes sociais, atendendo, em suma, recomendações das entidades de classe, a não fazer os exames criminológicos, em
razão da atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado,
feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Nildo Moreira
Dias, MTR: 1272452-2, RG: 309086760, RJI: 214076084-78, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, sem
prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá
o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA
(OAB 311673/SP)
Processo 0003839-27.2021.8.26.0154 (processo principal 0012236-42.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - NELSON DA SILVA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Nomeio defensor público. Abra-se vista dos autos. São José do Rio
Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES
(OAB 145691/SP)
Processo 0003877-39.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALDISNEI APARECIDO ALVES
PEREIRA - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: CLISCIA MENDONÇA DA
SILVA (OAB 214989/SP)
Processo 0003880-62.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - RODRIGO APARECIDO MARQUES DE SOUZA
- Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a)
RODRIGO APARECIDO MARQUES DE SOUZA, MTR: 815361-1, RG: 44843460, RJI: 170076532-55, ora recolhido(a) na(o)
CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício
comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: AMANDA
ABOU DEHN (OAB 423741/SP)
Processo 0003892-76.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellington Fernando Martins - Dê-se vista ao
Ministério Público. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB
270061/SP)
Processo 0003900-82.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - E.J.S.S. - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a)
sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto-SP. São José do Rio Preto, 04 de
fevereiro de 2022. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
Processo 0003904-22.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEOVANE LUCAS DA SILVA BESSE
- Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB
359344/SP)
Processo 0003974-87.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS DE SOUSA SILVA - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(à) sentenciado(a) MATHEUS DE SOUSA
SILVA, MTR: 1224648, RG: 54088206, RJI: 203638141-16, ora recolhido(a) na(o) Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”.
Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional
para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: SARAIVA ONÉSMO FITTIPALDI SARAIVA DOS
SANTOS (OAB 287641/SP)
Processo 0003975-24.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - MICHEL CORDEIRO DOS SANTOS - Vistos. Diante do
endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São
José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP)
Processo 0004007-29.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Varlei Roberto Pereira - Vistos. Diante do endereço
declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Mirassol-SP. São José do Rio Preto, 04 de
fevereiro de 2022. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0004111-21.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO FERREIRA DA SILVA
- Vistos. Solicite-se a vinda de certidão de objeto e pé e/ou guia de recolhimento do processo 2151/15 da Vara Criminal, Foro de
Urupês, com informações se o sentenciado encontra-se preso por este autos. Aguarde-se por 30 dias, decorrido o prazo, dê-se
vista às partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/
SP)
Processo 0004143-95.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Gustavo Dias - Vistos. Diante da nova
condenação no regime fechado, processo 0000076-81.2022.8.26.0154, abra-se vista às partes sobre adequação das penas.
Após retornem conclusos. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 439945/SP)
Processo 0004162-32.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - E.L.S.P. - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a)
sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto-SP. São José do Rio Preto, 04 de
fevereiro de 2022. - ADV: MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO (OAB 418126/SP), JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/
SP)
Processo 0004349-45.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Alberto Manchini Júnior - Designo o dia 10 de
março 2022, às 15:30 horas, para OITIVA do(a) sentenciado(a) Carlos Alberto Manchini Júnior, MTR: 1103219-0, RG: 71.125.588,
RJI: 181085872-58, ora recolhido no(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, sobre o descumprimento das condições
impostas no REGIME ABERTO. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a apresentação do sentenciado junto à sala
própria para REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA na própria Unidade Prisional respectiva. Proceda-se o agendamento junto
à ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 317/2020. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como ofício de requisição do(a) preso(a) e intimação. São José do Rio Preto, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP)
Processo 0004499-28.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Geovane Carlos Alarcao Matos - Vistos. Diante do
endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Birigui. São José do Rio Preto, 04
de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º