Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007459-73.2005.403.6106 (2005.61.06.007459-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ADEVAL VEIGA DOS SANTOS EMBARGADO: SILENE MARIA DOS SANTOS - INCAPAZ VARA : 2 PROCESSO : 0002665-57.2015.403.6106 PROT: 12/05/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006385-37.2012.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PAZ MED PLANO DE SAUDE S/C LTDA - MASSA FALIDA ADV/PROC: SP224753 - HUGO MARTINS ABUD EMBARGADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004500-17.2014.403.6106 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: AUSTA CLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0004501-02.2014.403.6106 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: AUTO POSTO SAO MARCO - RIO PRETO LTDA - ME VARA :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) Ante a petição do Exequente de fl. 134, declaro extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas indevidas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005183-88.2013.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000524-41.2010.403.6106 (2010.61.06.000524-0) ) - RICARDO SIQUEIRA DE MENDONCA FILHO(SP235730

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDICA E HOSPITALAR LTDA(SP067699 - MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 06/05/2014 pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, Autarquia federal, contra a empresa AUSTA CLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/C LTDA, qualificada na exordial, onde a Exequente cobra créditos consubstanciados na CDA nº 000000012078-22, que foram inscritos em dívida ativa em 26/02/2014 (vide CDA de fls. 05/07).Foi proferido despacho inicial em 13/05/2014 (fls. 09

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que os autos encontram-se à disposição do causídico de fl. 188, pelo prazo de 05 dias, nos termos do art. 216 do Provimento CORE n. 64/15. 0005643-75.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002898-93.2011.403.6106) ADEMIR VICENTE DE SOUZA(SP192601 - JOSE PAULO CALANCA SERVO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) Autos com carga à Procuradoria da Fazenda Nacional. 0004026-46.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. 0006452-94.2015.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013150-39.2003.403.6106 (2003.61.06.013150-2)) JOSE ANTONIO MESQUITA X SANDRA REGINA MENDONCA GABRIEL(SP204726 - SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS) X FAZENDA NACIONAL Recebo os presentes Embargos de Terceiro com suspensão do andamento do feito principal (Execução Fiscal nº 0013150-39.2003.403.6106), no que diz respeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trasladem-se cópias de fls. 91/93 e 98 para os autos da Execução Fiscal correlata (0006742-56.2008.403.6106). Diga o(a) patrono(a) do(a) Embargante se há interesse na execução do julgado (verba honorária sucumbencial), requerendo a intimação da Embargada/Executada e juntando, desde logo, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se os arts. 534/535 do CPC.Observe, ainda, o Exequente da verba honorária que, em caso de preferência pelo pagamento nos moldes dos arts

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trasladem-se cópias de fls. 91/93 e 98 para os autos da Execução Fiscal correlata (0006742-56.2008.403.6106). Diga o(a) patrono(a) do(a) Embargante se há interesse na execução do julgado (verba honorária sucumbencial), requerendo a intimação da Embargada/Executada e juntando, desde logo, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se os arts. 534/535 do CPC.Observe, ainda, o Exequente da verba honorária que, em caso de preferência pelo pagamento nos moldes dos arts

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-80.2015.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0703168-33.1998.403.6106 (98.0703168-0)) CID PINTO CESAR(SP136574 ANGELA ROCHA DE CASTRO) X FAZENDA NACIONAL Recebo a apelação da Embargada no duplo efeito em relação à parte recorrida (somente os honorários advocatícios).Vistas à Embargante para contrarrazões e ciência da sentença de fl. 60.Trasladem-se cópias da sentença e deste decisum para os autos da EF nº 0703168-33.1998.403.6106 onde deverá ser cumprida a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se o presente feito de embargos de terceiro distribuídos por dependência à EF nº 0005354-50.2010.403.6106 e ajuizados por ANA PAULA ROSSITER e MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, qualificados nos autos, em desfavor do CONSLHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/SP e de ANTONIA APARECIDA DA SILVA, onde os Embargantes requereram a liberação da constrição que recaiu sobre o imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula nº 80.061/1º CRI local, arcando as Embargadas com os ônus d