Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 195/199, a certidão de fls. 201, o acórdão de fls. 233/236, bem como a informação constante na capa dos autos, torna-se desnecessária a certificação requerida. 3. Junte-se. Intime-se. Publique-se. (a) CLOVIS SANT

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002481-42.2012.9.26.0030 (Nº 7036/15 - Proc. de Origem: nº 64431/12 – 3ª Aud.) Apte.: Hélio Soares Filho, 2º Sgt Ref. PM RE 881299-3 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS

Caderno único ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 509ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Luiz Fernando S. da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc.Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente agravo, de conformidade com o relatório e v

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 493ª · São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado. EMB. DECL. CÍVEL nº 138/10 – Nº Único: 0004858-23.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 580/05 – Proc. 4098845300 – TJ). Embgte.: Renato Bonini, e

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 526ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvtes.: Dejanir Pulce de Oliveira, Sd PM RE 94 1344-8 e Jocelim Pulce de Oliveira Filho, Sd PM RE 96 4966-2 Advs.: Eliezer Pereira Martins - OAB/SP SP 168.735 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo