51 resultados encontrados para 0015885-47.2016.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021651-81.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 347/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.H.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021652-66.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 348/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:2ª VARA CRIMI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 AUTOR DO FATO : E.R.F.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015817-97.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 43/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.S.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015812-75.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 130/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M.M. VA
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 RÉ : AILAN KATIANY DA SILVA SANTOS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051541-58.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003082-36.2008.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO VARA:22ª VARA C
TJSP 21/01/2021 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500031-91.2019.8.26.0094; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Evaldo Barbosa do Nascimento; Adv
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2666 pedido de restituição da motocicleta aprendida de fls. 529/530, acolho a manifestação ministerial de fls. 533 e, por seus próprios fundamentos, por ora indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIROLLI (OAB 173945/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0022551-30.2017.8.26.0405 - In
TJSP 22/01/2021 - Pág. 3392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3392 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012152-55.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA;
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2424 PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0002055-88.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Antonio Tavares de Toledo - Intime-se o defensor para apresentar razões de apelação dentro do prazo leg