9 resultados encontrados para 0016645-61.2012.4.03.0000/ - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO REMETENTE : SP111352 CARLOS HENRIQUE RAMIRES e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, co
ADVOGADO REMETENTE : SP111352 CARLOS HENRIQUE RAMIRES e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, co
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar, e no mérito, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de outubro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0038565-28.2011.4.03.0000/SP 2
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar, e no mérito, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de outubro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0038565-28.2011.4.03.0000/SP 2
0055 EI-SP 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR REVISOR EMBGTE ADV EMBGDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA DES.FED. BAPTISTA PEREIRA LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE AZEVEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP "A Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes, nos termo
julgado. São Paulo, 25 de abril de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016645-61.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016645-5/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIZ B NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.131/134 NAIR APARECIDA FAVARO 2007.63.14.002620-4 JE Vr CATANDUVA/SP EMENTA PROC
São Paulo, 12 de junho de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00062 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016645-61.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016645-5/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIZ B NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR NAIR APARECIDA FAVARO 2007.63.14.002620-4 JE Vr CATANDUVA/SP DECISÃO Trata-se de ação rescisória proposta pelo INSS, para, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do
São Paulo, 12 de junho de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00062 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016645-61.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016645-5/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIZ B NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR NAIR APARECIDA FAVARO 2007.63.14.002620-4 JE Vr CATANDUVA/SP DECISÃO Trata-se de ação rescisória proposta pelo INSS, para, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do