Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1983 Responsabilidade Civil - Kátia Braga dos Santos Sandim - - Fernando Guido Okumura - - Rosita Alves Moura - Bebidas Moreli Ltda - Sobre o extrato de fls 162/164, manifeste-se o autor em termos de levantamento dos valores, no prazo de 5 dias. - ADV: KÁTIA BRAGA DOS SANTOS SANDIM (OAB 194123/SP), LUIZ APARE

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Nº do Processo 156/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME CNPJ nº 07.946.534/0001-54 Pregão Eletrônico nº 329/2016; Nota de Empenho nº 2018NE010721 Descumprimento contratual ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA SES Nº 253 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 04/07/2016 com vigência até 01/09/2016. Recife, 04 de julho de 2016. ETTORE LABANCA Diretor-Presidente da ARPE (F) Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016. A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agro

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº 21.822.760/0001-54 - Valor aprovado: R$ 2.918,51; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 - Valor aprovado: R$ 4.422,42; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº 02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 4.315,74; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A - CNPJ nº 89.

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 15 - MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME - CNPJ nº 28.952.592/000160 - Valor aprovado: R$ 22.331,91; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 24.093.916/000100 - Valor aprovado: R$ 19.732,43; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/0054-48 - Valor aprovado: R$ 393.329,01; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - PANELAÇO

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 74 03.83.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 11.591,22; Parecer nº 070/2015 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 071/2015 - NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 05.572.028/0001/17 - Valor aprovado: R$ 8.855,43; Parecer nº 074/2015 - NIPPON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 24.093-916/000100 - Valor aprovado: R$ 17.052,18; Parecer nº 075/2015 OWENS ILLINOIS D

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 128 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em reunião de 18 de março de 2016. O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e respectivas alterações, RESOLVE: