Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 4,05 29,07 4,00 28,46 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS LESTE 195694.9634 195698.9650 195698.8885 195694.8885 NORTE 9131573.3423 9131573.9582 9131544.8835 9131544.8867 DECRETO Nº 43.768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas no Muni

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço da dot

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 33.250.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.576, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções grat

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais) especificados no Anexo II. Recife, 11 de dezembro de 2021 reforçar dotação o

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.122.1087.4701 - Adequação das Instalações Físicas do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Informática do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 54.125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o art. 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, D

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Operacionalidade SDS - Polícia Científica -Agentes ou Comissários, Escrivães, Papiloscopistas, Auxiliares e Operadores de Telecomunicações. Operacionalidade SDS Delegados. Operacionalidade SDS Oficiais PM. Operacionalidade SDS Oficiais BM. Operacionalidade SDS Peritos Criminais. Operacionalidade SDS Peritos. Plantões e Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP. Operaciona

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2018 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crédito suplemen

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - articular com os diversos setores governamentais de âmbito federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades não governamentais, estratégias de expansão e consolidação da Rede Estadual de Apoio às Pessoas em Situação de Rua; X - diligenciar junto às Secretarias de Estado a inclusão de ações, de programas e de projetos no Plano Plurianual, para o fortalecimento da Política Estadua

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a constituição de servidão administrativa e a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fins de efetivação da servidão administrat