5 resultados encontrados para 03.961.740/0001-82 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCVI • NÀ 80 - 7 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a
Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES. 2300011137.001586/2021-10 2300011672.003581/2021-56 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde 24688
20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº
Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atri