Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA DA FAZENDA EXECÍCIO/2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O QUADRO 13 COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATIVO (Anexo 14 da Lei 4.320/64) R$1,00 NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Ano XCVI • NÀ 61 - 19 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2019. (reclassificado) ATIVO

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 115 LAGOA DE ITAENGA LAGOA DO OURO LAGOA DOS GATOS LAGOA GRANDE LAJEDO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MANARI MARAIAL MIRANDIBA MOREILÂNDIA MORENO NAZARÉ DA MATA OLINDA OROBÓ OROCÓ OURICURI PALMARES PALMEIRINA PANELAS PARANATAMA PARNAMIRIM PASSIRA PAUDALHO PAULISTA PEDRA PESQUEIRA PETROLÂNDIA PETROLINA POÇÃO POMBOS PRIMAVERA QUIPAPÁ QUIXABA RECIFE RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO RIO FORMOSO SAIRE SALGADINHO SALGUEIRO SALOA SANHARO SANTA CRUZ Diário Oficial do Estado de Per

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 395 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRAN FERNANDES ESCOBAR JÚNIOR, matrícula nº 262.731-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fever

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 7 - 7 Nº 096 - Remover VONDRICK CORREIA LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 189.843-4, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Humanas, a partir de 15.02.15. Nº 097 - Remover JANE SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.686-5, para a EREM Lauro Diniz, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16. Nº 098 - Remover LUZ

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATÉRIAS COMO “INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR”, “DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA”, “INEXISTÊNCIA DO DEVER DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO” (NO CASO A ALEGADA ISENÇÃO FISCAL) OU “APLICAÇÃO DE MULTA EXACERBADA”, SÃO CARACTERISTICAMENTE QUESTÕES DE MÉRITO, ADEMAIS, O EXAME ACURADO DO PROCESSO NÃO REVELA NENHUMA NULIDADE QUE POSSA AUTORIZAR SUA DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. 7. AO SE CONS