Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 25 i)João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49; Lúcia Maria Maciel Cordeiro – CPF nº 036.310.444-53; João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes – CPF nº 041.006.134-40. II -Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.02.2019, revogam-se as disposições contrárias. ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recurso ao resultado da avaliação escrita e da audição pública Divulgação do Resultado Final e Homologação 21 e 22/03/19 Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: [email protected] 28/03/2019 Site: www.educacao.pe.gov.br II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, fica

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023 Objetivo Analisar processos e elaborar relatórios atrelados ao monitoramento e fiscalização de serviços pactuados com Entidades Privadas sem fins econômicos, qualificadas no Sistema Integrado de Prestação de Atividades Públicas NãoExclusivas do Estado de Pernambuco, de acordo com as atribuições previstas na Resolução ARPE Nº 188, de 28/05/21. Analisar processos tarifários pleiteados pelos titulares dos serviços públicos regulados pela ARPE Elaborar

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: 2.1.1. A Inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar deverá ser realizada pelo (a) servidor (a), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes, www.educacao.pe.gov.br, no período estabelecido no anexo I deste edital, mediante preenchimento de formulário eletrônico de cadastro, seguido pela validação do e-mail e posterior p

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO, AJUIZOU UMA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ESTE AUTO DE INFRAÇÃO. 3. FATO QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/1980, IMPLICA NA DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. O Plenário do TATE, por unanimidade de votos, ACORDA em encerrar o processo de julgamento deste Auto

Poder Executivo ● 09/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2019 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ati