Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Compl

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 11. (REVOGADO)” Art. 2º Os arts. 3º e 11 da Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O FGPE será gerido pela Vice-Governadoria, observadas as diretrizes do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE, com poderes para administrar os recursos financeiros em conta vinculada ou para promover a alienação de bens gravados, segundo condições

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.809, DE 8 DE JUNHO DE 2015. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV ar

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Ano XCVI • NÀ 234 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2019. Palácio

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Recife, 30 de novembro de 2017 DECRETO Nº 45.399, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Gabinete do Governador. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 501.691,59 em favor da Compan

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 110 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.581, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Aloca e redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Os Regulamentos dos órgãos de que trata o art. 1º devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de novembro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ROBER

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a empresa UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Norte, km 43,6 parte A, Centro, Igarassu - PE, com CNPJ nº 01.615.814/0080-05 e CACEPE nº 0397125-24, por motivo de incorporação. (AC) ......................................................................................................................