15 resultados encontrados para 04.124.0953.1995 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º é proveniente do Excesso de Arrecadação do Tesouro, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 28.841,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais), especificado no Anexo II
6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�
Recife, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 06.181.1005.4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do Corpo de Bombeiros 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.183.1039.0255 - Serviços de Análise Criminal 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 10.302.0963.0338 - Melhoria das
Recife, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.668, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 28 - 5 ATOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 4.524.346,34 em favor da Secretaria das Cidades. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista