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Processos encontrados
8 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0146.4496 - Inversões em Particip
4 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DE
Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCV • NÀ 107 - 9 Art. 3º Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 4º Este Decreto e
6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�
Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos dotação disponível, Ano XCIX Ć NÀ 20 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de
Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo encontra-se o ponto 24, deste com ângulo interno de 88°54’23” e distância de 705,66m confrontando-se com Rua 1 encontra-se o ponto 25, deste com ângulo interno de 172°44’9” e distância de 399,37m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 26, deste com ângulo interno de 117°13’3” e distância de 227,74m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 27, deste c
6 - Ano XCIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Enfermagem, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Suprimentos de Hospital; e II - 1 (uma) Função Gratificada de Superintendente de Suprimentos de Hospital, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Superintendente de Enfermagem. Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Ar
Recife, 15 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Nº 3717 - Tornar sem efeito o Ato nº 3248, de 01 de setembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Co