Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 043/2022. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preço, a possível aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental (psicotropicos) – itens desertos

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 18 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A., unidade-filial, localizada na Rua República Eslovaca, 443, Galpão GP 00F, Área “B”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-195, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 2

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º As proposições que implicarem aumento de despesa deverão vir acompanhadas de manifestação favorável da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Gestão, assim como dos documentos previstos na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), cujos modelos estão definidos nos Anexos I a III deste Decreto.” (NR) 5.000,00 Atividade: 14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretar

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .......................................................................... EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 21/2021 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 16/09/2021 até 27/09/2021,

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 018/2022 Comissão: CPL Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2022 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. Restauração da Iluminação Pública da BR 232 no Trecho Urbano da Cidade de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 504.621,48 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Abertura dos envelopes: 22/06/2022 às 09h. Local: Avenida Joaquim Falcão, 126, Centro, P

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.206, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SERTRADING (BR) LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, Ano XCVI • NÀ 52 - 5 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condiçõ

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 178 - 9 Nº 4839 - Remover MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE, II, A, mat. 301.909-8, para a EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005676.001158/2022-79. Nº 4847- Designar FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, mat. 253.328-6, para a função gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Unidade de Emissão

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 121 - 9 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição do incentivo, renovado nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. III - produtos beneficiados: a) relativamente aos agrupamentos prioritários de agroindústria, farmacoquímica e higiene pessoal, metalmec

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2015 do presente, convocamos as empresas participantes do Pregão supramencionado para comparecerem a sessão de continuação que ocorrerá no dia 23/02/2015 às 08:30hs. Informações na sala da CPL, sita à Rua Euzébio Soares, nº 440, Centro, nesta cidade, no horário das 07:00 às 12:00 hs. Toritama, 10 de fevereiro de 2015. Pregoeiro. (71028) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Patrimonial encerrado em 31/12/13, demonstrações financeiras

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DA ARP CPLC VIII PROC.0066/2021.PE.0051, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO aquisição eventual de INSUMOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, Emp.: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA,ITEM 1, 2 e 3, no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 72,00; R$ 2.583,00 e R$ 5.245,00, perfaz