9 resultados encontrados para 04.846.0955.0175 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
4 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Os incisos II e III do artigo 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “II - Relativo ao FEM do ano de 2014, até 30 de junho de 2019; e (NR) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara III - Relativo ao FEM do ano de 2015, até 31 de dezembro de 2019.” (NR) DECRETO Nº 46.644, DE 24 DE OU
Recife, 19 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17% (dezessete por cento); e ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspond
6 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Projeto: 01.391.0937.0676 - Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Ou
Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2016. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(&8/785$ )XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53( $WLYLGDGH 9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV
16 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2019 DECRETO Nº 48.493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. III - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de setembro de 2001 a 31 de agosto de 2016; (AC) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secr
10 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do G
Recife, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.946.753,36 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de
Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo encontra-se o ponto 24, deste com ângulo interno de 88°54’23” e distância de 705,66m confrontando-se com Rua 1 encontra-se o ponto 25, deste com ângulo interno de 172°44’9” e distância de 399,37m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 26, deste com ângulo interno de 117°13’3” e distância de 227,74m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 27, deste c