Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: Recife, 7 de abril de 2017 06.422.1039.4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteç

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de junho de 2017 Nº 2821 - Nomear SANDRA LUZIA BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017. DECRETO Nº 44.596, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplemen

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 186 - 7 DECRETO Nº 45.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: ORÇAMENTO FISCAL 2020 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 463.254,48 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 21 de junho de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.279,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e setenta e nove reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 86 - 7 DECRETO Nº 44.431, DE 10 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Art. 3�

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Procuradoria Geral de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 11.937.927,00 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 22 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica instituída no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual a Estação Digital de Informações, ferramenta de tecnologia da informação destinada à centralização e apresentação de conteúdos e dados estratégicos existentes nas instituições governamentais. Abre ao Orçame