Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FRAZÃO (OAB 5701/ AM), ADV: CRISTIANO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 8293/AM), ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) Processo 0618752-92.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Erro Médico - REQUERENTE: THAÍS DA ROCHA BRANDÃO REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas Aos 05

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: BENEDIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÔNICA NAZARÉ PICANÇO DIAS (OAB 2983/AM) Processo 0625867-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Patente - REQUERENTE: Raymilson Holanda de Souza Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 534 do NCPC; Intime-se a FVS, na forma do art. 535 do NCPC, para, querendo, opor impugnação, no prazo legal de 30 (trinta) dias; Publique-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM), ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: CAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE