Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.536-2 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E VALLE COMÉRCIO LTDA-ME.

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL. DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP – IE 0352711-59 – RODOVIA PE-082 KM 03 – LOTE 15 – QUADRA M – GALPAO B, SAPUCAIA, TIMBAUBA – PE – CEP: 55870000 – O.S 2016.000009135605-38. Ano XCIII • NÀ 241 - 499 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Recife, 21 de dezembro de 2

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 001/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS DE IMUNOQUIMICA COM CESSÃO DE UM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES FICAM R

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 330.2015.CPLME.DL.047 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 047/2015 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secre

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa ARAÚJO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, DESIGN GRÁFICO E IMPRESSÃO LTDA ME, CNPJ Nº 07.324.842/0001-48 acerca da decisão publicada neste mesmo dia no Diário Oficial do Estado para pagamento da multa aplicada conforme Relatório do PAAP nº

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 60 DE 25 DE MAIO DE 2022 ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado suas atribuições legais e considerando razões expostas, quanto a verificação superveniente da Coordenadoria de QSMS, quanto a desnecessidade de extintores nas estações de gás natural, resolve REVOGAR o processo citado acima e, com fundamento no § 3º. do art. 51. da Lei 13.303/2016, dar ciência aos interessa

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014 - CPL/SDS. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Registro de Ponto

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado: MAT. 19.534-0 NOME Eudson Gomes Ferreira FUNÇAO Ag. Socioeduc

Poder Executivo ● 13/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4456, DE 10/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/ DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020. Nº 4457, DE 10/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Evan Bonifacio da Silva, mat. nº 221269-2, pa

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 9 de novembro de 2021 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA SCGE nº 043, de 03 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do art. 4º do