Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 756 certidões do meirinho de ps. 787 e 797. Publique-se. EXPEDIENTES DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2018 ADV: BARBALHO, PEIXOTO, CURSINO ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 568 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2018 ADV: BARBALHO, PEIXOTO, CURSINO ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 33100/PE) - Processo 0004833-94.2018.8.06.0064 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Lyns Comercio de Pecas e Equipamentos S.a. - Ante o exposto, esteado nas permissividades constantes do art. 7º, inciso III, da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 565 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Instituto de Previdência do Município - Recebo a impugnação de págs. 181/185, determinando seja intimada a parte contrária para sobre ela se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, nova conclusão. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0032579-39.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Descontos Indevidos - REQUERENTE:

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 213 LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S.A CNPJ: 08.965.144/0001-94 - NIRE: 26300015552 - 01/08/2007 BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Em Milhares de Reais Ativo Circulante 2014 2015 2016 Caixa e equivalentes de caixa 28 125 51 Contas a receber 956 414 170 Impostos a recuperar 173 558 287 Estoque 1.165 3.459 2.556 Empréstimo e mutuo 457 941 Adiantamentos e antecipações 1.983 251 472 Total do ativo circulante 4.305 5.263 4.478 Não circulante Direitos cred

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S.A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.95

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 100, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 245 de 27 de dezembro de 2017, Ano XCV • NÀ 98 - 9 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1�

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – natureza do projeto: implantação; Recife, 12 de março de 2015 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III – produto beneficiado: máquina de lavar semi-automática -

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0