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DOEPE 12/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – natureza do projeto: implantação;

Recife, 12 de março de 2015

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.

II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III – produto beneficiado: máquina de lavar semi-automática - NBM/SH 8450.19.00;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.

V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro
de 2006; e

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4015 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Assistente
Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SEE nº 04, de 16 de janeiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0192263-91.2012.8.17.0001:
REGIÃO
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Colocação...........................................Nome
12°.................................................PAULO AMORIM DA SILVA JÚNIOR.
Nº 4016 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ, no dia 03 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4017 - Autorizar o afastamento do País de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
Pachuca de Soto – México, no período de 03 a 07 de março de 2015, participar da Cerimônia de Premiação da OEA 2015.

DECRETO Nº 41.541, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

Secretarias de Estado

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LYNS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S/A.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 059, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 134/2014, e o teor do Ofício CONDIC nº 249, de 7 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S/A, estabelecida na Rodovia BR-101
Sul, nº 3791, Bloco A, Sala A, Módulo 5A, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE, com CNPJ/MF nº 08.965.144/0001-94 e CACEPE nº
0548491-01, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição
condicionada à observância das seguintes características:

ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 600-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula n° 299.659-6, para a percepção do Bônus Mensal
de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, em substituição a Kaline
Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart, matrícula n° 318.682-2, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
III – produtos beneficiados: anel escape - NBM/SH 8714.10.00; aro farol - NBM/SH 8714.10.00; árvore comando - NBM/SH
8714.10.00; balança – NBM/SH 8714.10.00; assento – NBM/SH 8714.10.00; bobina força eletrônica – NBM/SH 8511.30.20; bobina ignição
– NBM/SH 8714.10.00; bobina luz – NBM/SH - 8511.30.20; braço freio – NBM/SH 8714.10.00; braço oscilante – NBM/SH 8714.10.00;
bucha coroa jogo – NBM/SH 8714.10.00; buzina – NBM/SH 8512.30.00; cabo acelerador - NBM/SH 8714.10.00; cabo embreagem –
NBM/SH 8714.10.00; cabo freio – NBM/SH 8714.10.00; cabo velocímetro – NBM/SH 8714.10.00; cachimbo vela - NBM/SH 8714.10.00;
caixa direção cônica – NBM/SH 8482.40.00; caixa direção esférica – NBM/SH 8482.40.00; carburador – NBM/SH 8409.91.13; regulador
de voltagem – NBM/SH 8511.80.20; chave de ignição – NBM/SH 8714.10.00; chave luz – NBM/SH 8714.10.00; chicote fiação principal
– NBM/SH 8544.30.00; cilindro motor kit – NBM/SH 8409.91.90; coletor admissão – NBM/SH 8714.10.00; corrente comando – NBM/SH
7315.11.00; corrente transmissão – NBM/SH 8714.10.00; cubo embreagem – NBM/SH 8714.10.00; cubo roda – NBM/SH 8714.10.00;
disco embreagem – NBM/SH 8714.10.00; disco freio – NBM/SH 8714.10.00; eixo braço oscilante – NBM/SH 8714.10.00; eixo comando
válvulas – NBM/SH 8714.10.00; eixo pedal câmbio – NBM/SH 8714.10.00; eixo pedal partida – NBM/SH 8714.10.00; eixo primário –
NBM/SH 8714.10.00; eixo secundário – NBM/SH 8714.10.00; embreagem completa – NBM/SH 8708.93.00; engrenagem eixo primário
– NBM/SH 8714.10.00; engrenagem eixo secundário – NBM/SH 8714.10.00; engrenagem guia corrente comando – NBM/SH 9029.90.10;
engrenagem velocímetro – NBM/SH 9029.90.10; escova motor – NBM/SH 8545.20.00; espaçador cubo coroa – NBM/SH 8714.10.00;
espelho freio – NBM/SH 8714.10.00; espelho retrovisor – NBM/SH 8714.10.00; estator completo – NBM/SH 8511.90.00; esticador corrente
– NBM/SH 8714.10.00; flange coroa – NBM/SH 7307.21.00; interruptor freio – NBM/SH 8714.10.00; jogo juntas para motor – NBM/SH
8714.10.00; junta cabeçote – NBM/SH 8714.10.00; kit biela – NBM/SH 8409.91.11; kit juntas superior – NBM/SH 8714.10.00; kit pistão
com anel – NBM/SH 8409.91.20; kit transmissão – NBM/SH 8714.10.00; manete embreagem – NBM/SH 8714.10.00; manete freio – NBM/
SH 8714.10.00; manicoto – NBM/SH 8714.10.00; manoplas/punho – NBM/SH 8714.10.00; mesa de direção – NBM/SH 8714.10.00; painel
completo – NBM/SH 8708.29.94; pastilha freio – NBM/SH 8714.10.00; pedal apoio – NBM/SH 8714.10.00; pedal câmbio – NBM/SH
8714.10.00; pedal freio – NBM/SH 8714.10.00; pedal partida – NBM/SH 8714.10.00; pisca led – NBM/SH 8714.10.00; platô embreagem –
NBM/SH 8714.10.00; raio dianteiro – NBM/SH 8714.10.00; raio traseiro – NBM/SH 8714.10.00; regulador auto controle comando – NBM/
SH 8409.91.90; relé de partida – NBM/SH 8536.41.00; relé de pisca – NBM/SH 8512.20.22; reparo carburador – NBM/SH 8409.91.13;
retentor bengala – NBM/SH 4016.10.10; retentor embreagem – NBM/SH 4016.10.10; retentor haste de válvula – NBM/SH 4016.10.10;
retificador regulador – NBM/SH 8714.10.00; sanfona – NBM/SH 8714.10.00; suporte farol – NBM/SH 8714.10.00; trava pinhão – NBM/SH
8483.90.00; tubo interno – NBM/SH 8714.10.00; válvula admissão – NBM/SH 8409.91.15; válvula escape – NBM/SH 8409.91.15; vareta
freio – NBM/SH 8714.10.00 e vela – NBM/SH 8511.10.00;
IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V – benefícios concedidos:

Nº 601-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula n° 299.659-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart,
matrícula n° 318.682-2, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 602-Autorizar o afastamento da servidora SILVYA NERY BERNARDINO, matrícula n°. 2456206, para participar do VII Congresso
Latinoamericano de Neurofisiologia Clínica, no período de 09 a 15 de março de 2015, em Cartagena de índicas/Colômbia, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 603-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de Contratos de Obras e Serviços de
Engenharia e sua Fiscalização, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 16 a 19 de março
de 2014, em Recife-PE, bem como o custeio com inscrições.
MATRÍCULA
1005
1030

NOME DO SERVIDOR
EDUARDO COSTA LIMA ALMEIDA
ANTÔNIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI

Nº 604-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de Auditoria de Obras e Serviços de
Engenharia, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 26 a 29 de janeiro de 2015, em
Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
MATRÍCULA
5215
10901

NOME DO SERVIDOR
ANDREA ARAUJO DE LUCENA
JOSE ROBERTO MELO CAVALCANTI

Nº 605-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO FERNANDO COSTA LIMA CAVALCANTI, matrícula n°. 10308, para participar
do Curso de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no
período de 26 a 29 de janeiro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12%
(doze por cento);
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17%
(dezessete por cento); e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto destacado no respectivo documento fiscal;
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 606-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Gabinete do
Governador:
NOME
Sandro Willians de Lira Carneiro
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Maria do Carmo Silva Coêlho
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra
Tânia Zulmira Paashaus Acioly de Melo

FUNÇÃO

MATRÍCULA

VIGÊNCIA

Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

364.353-0
258.867-6
361.844-7
21.033-1
261.497-9

01/03/2015 a
29/02/2016

Nº 607-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Casa Militar CAMIL:
FUNÇÃO

MATRÍCULA

Laurinaldo Félix Nascimento
George Vitoriano de Almeida
João Amaral Aretakis Filho

NOME

Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

246.824-7
335.202-1
246.162-5

Anelisy Silva Ferreira

Membro/integrante de equipe de apoio

350.091-8

Ana Cláudia de Souza Lira

Membro/integrante de equipe de apoio

349.852-2

VIGÊNCIA

01/03/2015 a
29/02/2016

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