Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: (NR) 1. de 1º de novembro de 2011 a 30 de outubro de 2019; (AC) 2. de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2019, prorrogação dos incentivos, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de 2018; e (AC) 3. de 1º de janeiro de 2020 a 30 de outubro de 2027, renovação dos incentivos, nos termos da Lei nº 11.675, de 1999; (AC) ..........

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Particulares CERÂMICA CAMARAGIBE LTDA CNPJ/MF: 10.897.155/0001-26 - NIRE: 2620.043.382-2 EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS DATA, HORA E LOCAL: 03/07/2017, às 09h00, em sua sede social, localizada na Rua Maria Amália Nogueira, nº 15, Celeiro das Alegrias Futuras, Camaragibe/PE, CEP nº 54.774280. PRESENÇA: a totalidade dos sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA: Presidente: Gerson de Aqui

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1806.90.00; composto lácteo kv 3550 - NBM/SH 1901.90.90; mistura de pós para alimentos - NBM/SH 1901.90.90; geleia de fruta morango com pedaços - NBM/SH 2007.99.90; geleia de ameixa com pedaços - NBM/SH 2007.99.90; preparado de fruta morango s -0080 - NBM/ SH 2008.97.10; preparado de fruta cajá - 0052 - NBM/SH 2008.97.10; preparado de fruta mamão com laranja - 0052 - NBM/SH 2008.97.10; preparado de salada de

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: porta de alumínio – NBM/SH 7610.10.10; janela de alumínio – NBM/SH 7610.10.00 e alizar de alumínio – NBM/SH 7610.10.10; Ano XCIII • NÀ 214 - 5 I - natureza do projeto: ampliação; II - enquadramento do projeto: central de distribuição; IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V - benefíci

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA CUXI S.A. Publicações Particulares ASMIR/PE Recife, 03 de fevereiro de 2016. Assembléia Geral Ordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letra a), combinado com o Art. 22 § único do Estatuto em vigor, convoca os Srs Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, Sexta-Feira, às 10:00hs, em única co

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 002/2017. Processo Administrativo n° 003/2017 sessão dia 08/02/2017 às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preço para Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para atender as necessidades do Município, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena (órgão gerenciador), tendo como órgãos participantes a Secretaria Municipal de Sa�

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2