Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Ano XCII • NÀ 121 - 5 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015. PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 JOSÉ JANDUY SILVA DOS SANTOS, Matrícula 930527-0; ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS FILHO, Matrícula 29162-5 e PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula 930181-0. III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016. IV – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO �

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000003167663-34 TATE 00.787/17-5. AUTUADA: ETK LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. CACEPE: 0439042-38. ADVOGADA: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA, OAB/PE 24.067 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 219/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS-ANTECIPADO. FALTA DE RECOLHIMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO OBSTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO. LEI 11.101/2005.