9 resultados encontrados para 09.419.801/0001-60 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 35.057, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a em
Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 239 - 9 DECRETO Nº 48.383, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição da terceirização autorizada pelo Decreto nº 47.067, de 2
12 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.956, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Introduz alterações no Decreto nº 41.559, de 18 de março de 2015, e no Decreto nº 43.351, de 29 de julho de 2016, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA. Recife, 28 de abril de 2018 I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que impliqu
Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.074, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EURO VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Ano XCIV • NÀ 185 - 11 b) crédito presumido do ICMS relativamen
Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4° do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Do
12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0
28 - Ano XCIV• NÀ 18 5- Nutricionista ARENILDA CALIXTO BESERRA LISBOA – 2º COLOCADO 6 – Psicólogo NELSON FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA - 2º COLOC 7 - Professor com Licenciatura – Educação Física JULIO CESAR SILVA SIQUEIRA - 1º COLOCADO FABIANA SANTOS DA SILVA - 2º COLOCADO SEVERINO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - 3º COLOCADO 8 - Professor com Licenciatura – Português PAULO RODRIGO PEREIRA DA SILVA - 1º COLOCADO MARIA LILIANE DE LIMA TENÓRIO - 2º COLOCADO ANCELMA COLATINO CANUTO
Recife, 24 de dezembro de 2021 competitivo/atividade industrial relevante – INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A – CNPJ n° 11.507.415/0001-72 e CACEPE n° 0069853-94; Parecer n° 110/2021 – implantação/agrupamento industrial prioritário – INOVE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. – CNPJ nº 38.799.321/0001-70 e CACEPE nº 0912926-03; Parecer n° 146/2021 – isonomia/ampliação com nova linha de produtos/ agrupamento industrial prioritário – ITAGRO – ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA.