Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): WILSON ALVES DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 915229-6 Advogado(s): SANDRA LYGIA DE SOUZA, OABSP 182666 , MARIZA ALMEIDA RAMOS MORAIS, OABSP 188127, MARIA DE NAZARE S. DE M. LIBERATOSCIOLI

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2. Certidão de trânsito em julgado fincada no ID 113423. 3. Intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Desnecessária a vista ao "Parquet", em razão do teor do parecer cr

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800052-94.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (3984/16 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6082/15 – 2ª Aud. Civel) Apte.: Ales

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2426ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): ALEXANDRE DE MORAIS SERRAO CB PM RE 950603-9 Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal d

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (4348/17 – AO 6937/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Claudiney Fonseca Armindo, 1º Sgt PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, O

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do