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Processos encontrados
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA EX-CB PM RE 136614-9 Advogado(s): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OABSP 199005 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 435/447 EMBARGOS INFRINGENTES E
Página 8 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 584/592 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A
Página 10 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SAMUEL MAIA FRANCISCO, OABSP 328306 (Dativo) EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (nº 000228/2017 Processo de origem: 078775/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREI
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2017
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ALEX SANDRO CORREIA
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2402ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida pela Fazenda Pública e, no mérito, em julgar improcedent
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001153-98.2016.9.26.0010 (Nº 7386/17 – Proc. 77350/16 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Danilo Buriguel Pedroso, Sd PM Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e out