TJMSP 16/02/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): SAMUEL MAIA FRANCISCO, OABSP 328306 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (nº 000228/2017 Processo de origem: 078775/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANDERSON DOS SANTOS RAUL CB PM RE 107140-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 156/165
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (nº 000254/2017 Processo de origem: 071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 584/592
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA EX-CB PM RE 136614-9
Advogado(s): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OABSP 199005
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 435/447
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000307-47.2017.9.26.0010 (nº 000261/2017 Processo de origem: 079851/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 187/198
Interessado(s): WESLEY CHRISTIAN DE ALMEIDA SD 1.C PM RE 146461-2, NILTON LOPES
AMENDOLA SD 1.C PM RE 150592-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , MARCOS ANDRE TORSANI, OABSP 240858
, ZULEIKA APARECIDA IOVANOVICH TORSANI, OABSP 289070, MARLY DO CARMO TORSANI
PIMENTEL, OABSP 379219
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900140-35.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000127/2017 - Processo de origem: 052833/2008 PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA 1a
AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): MOIZANIEL JOSE MOREIRA EX-3.SGT PM RE 876078-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900159-41.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000129/2017 - Processo de origem: GS816/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: PROCESSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): FLAVIO DE OLIVEIRA REIS EX-2.TEN RES PM RE 853793-3
Advogado(s): MARCOS CESAR SAUER, OABSP 073109, MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS,